[bloqueador2]O conceito de JUROS ABUSIVOS não é tratado diretamente em qualquer lei, que é específico para os padrões brasileiros. O fato de não ser tratada com este nome, porém, não o torna inexistente.

Pelo contrário: exige uma intensa pesquisa e interpretação da situação, para explicar, caso por caso, quando a prática ocorre, o que torna ainda mais complicado. Para entender o que são, na verdade, juros abusivos, é necessário entender como a lei interpreta e identifica uma situação de abusividade.

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Para a doutrina da lei, o abuso ocorre quando alguém, ou alguma instituição, agem de uma maneira que passa os limites do que é considerado aceitável quando se está em uma situação favorável. O abuso ocorre em uma posição de poder – que pode ser absoluta ou relativa – sobre o abuso.

Neste sentido, é correto entender que o abuso é o excesso cometido pelo poder – ou a injustiça cometida através do excesso. O juros abusivos, então, representam o excesso do aplicativo de interesse, portanto se você exceder os limites do que é aceitável, em uma situação de cobrança de determinada dívida.

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Quando o juros é abusivo?

Há uma regra absolutamente definido em lei sobre o limite dos encargos com juros para cobrança de dívidas, de empréstimos e de outras aplicações. Tratar o exemplo de um empréstimo no cheque especial, existe um padrão que defina o percentual máximo a ser cobrado em taxas de juros, em uma base mensal.

Há, no entanto, decisões judiciais – o chamado caso – lei – que foram a favor do que devia para o banco, alegando que a cobrança de juros abusivos. Nestes casos, a justiça interpretado como “juros abusivos” taxas, que estão muito acima das taxas de câmbio prevalecente em geral no mercado.

Deve ser observado com cautela, no entanto, que não há um parâmetro específico para medir a esta situação. “Muito acima das taxas normalmentepraticadas” não é uma unidade de medida objetiva, o que pode ter um limite de circuito . Não é possível afirmar que 1 é significativamente acima e 2 acima, por exemplo, pelo conceito de “muito acima” é absolutamente vago e sujeito a interpretações.

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O que fazer com os juros abusivos?

Se você acreditar que você está sofrendo a taxa de juros de abuso, com taxas muito acima do mercado, o passo é mais prudente tendem a ser recorrer a um advogado com experiência na área.

Um advogado que tenha ido através de ações e conflitos de gênero deve ser capaz de avaliar quando a cobrança destas taxas está em um nível com chances de reversão e de reavaliação da dívida. Se for constatado o abuso, há dois caminhos que podem ser tomadas.

Você pode negociar com o banco, já em posse das informações e a jurisprudência necessária para comprovar as probabilidades favoráveis a ganhar, com o objetivo de alcançar um acordo que seja benéfico para quem tem, e que é aceitável para o banco.

A outra opção é o de apresentar uma ação judicial e siga o conflito de forma que a justiça determinar a revisão da dívida, ou seja, dependendo das consequências e dos montantes já pagos, em relação à dívida gerada com base na violência, nem mesmo uma compensação para o antigo devedor.

O conflito tribunal, no entanto, tende a ser bastante demorado, e apresentam custos são significativos durante o processo.

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Fonte: drjurosabusivos.blogspot.com/2018/10/juros-abusivos-como-identificar-e-evitar.html[/bloqueador2]